ROL DAS INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS DOZE MESES
Órgão/Entidade:
Período: [jan/2024] a [jus/2025]
| Nº | Assunto da Informação | Classificação Anterior | Data da Classificação | Nível de Sigilo | Data da Desclassificação | Motivo da Desclassificação |
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| 1 | [Ex: Relatório sobre segurança de barragens] | Processo nº 1234/2021 | 15/08/2021 | Reservado | 20/03/2025 | Decurso de prazo legal para sigilo |
| 2 | [Ex: Documento sobre aquisição de equipamentos] | Memorando nº 45/2022 | 10/02/2022 | Secreto | 05/12/2024 | Reavaliação administrativa |
| 3 | [Ex: Informação estratégica de convênio] | Ofício nº 78/2020 | 25/09/2020 | Reservado | 01/07/2024 | Interesse público na divulgação |
Observações:
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As informações desclassificadas estão disponíveis para consulta, mediante solicitação ou acesso direto no portal.
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As classificações respeitam os prazos máximos previstos no art. 24 da Lei nº 12.527/2011:
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Reservado: até 5 anos
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Secreto: até 15 anos
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Ultrassecreto: até 25 anos
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